Escolariedade mínima obrigatoria
Podem ser aceites candidatos que não disponham de escorariedade obrigatória, desde que comprovem saber ler, escrever e interpretar um texto.

Identificar os diversos meios de proteção das plantas.
Interpretar as componentes do rótulo das embalagens de produtos fitofarmacêuticos.
Preparar o material de aplicação manual dos produtos fitofarmacêuticos, utilizando os procedimentos de calibração e regulação dos equipamentos de pulverização manual e calculando as doses, concentrações e volumes de cada aplicação.
Aplicar produtos fitofarmacêuticos com equipamentos de pulverização manual, respeitando as regras e procedimentos de segurança e de redução dos riscos associados à prática, de acordo com a legislação em vigor.
Armazenar e transportar em segurança pequenas quantidades de produtos fitofarmacêuticos.
Enumerar os procedimentos de atuação em caso de acidente com produtos fitofarmacêuticos.

Sistemas regulamentares
- Autorização de produtos fitofarmacêuticos
- Classificação, embalagem e rotulagem
- Venda, aquisição e uso responsável


Proteção Integrada (PI)
- Legislação específica e registos
- Prática da PI e tomada de decisão
- Aconselhamento agrícola
- Avaliação comparativa de produtos fitofarmacêuticos e segurança


Produção Integrada (PRODI)
- Princípios da PRODI
- Regulamentação e registos
- Caderno de campo


Modo de Produção Biológico
- Princípios gerais
- Utilização de produtos fitofarmacêuticos em modo de produção biológico


Segurança na utilização de produtos fitofarmacêuticos
- Aspetos toxicológicos inerentes à sua manipulação e aplicação
- Noção de dose, concentração e volume de calda
- Informação e leitura do rótulo
- Segurança para o operador na aplicação manual
- Equipamentos de proteção individual (EPI) segundo as características do produto fitofarmacêutico


Redução do risco na aplicação dos produtos fitofarmacêuticos com equipamentos de pulverização manual

- Tipos e características do material de aplicação manual

- Critérios para a escolha do material de aplicação
- Técnicas de aplicação, calibração, regulação do equipamento de aplicação manual
- Arrastamento da calda e práticas de redução do arrastamento da calda de pulverização
- Conservação e manutenção do material de aplicação manual


Redução do risco para o ambiente, espécies e organismos não visados
- Impacte no ambiente do uso de produtos fitofarmacêuticos
- Risco para as espécies não visadas e medidas de mitigação do risco
- Segurança na manipulação e preparação de caldas e limpeza de equipamentos de aplicação
- Gestão de resíduos de embalagens e resíduos de excedentes de produtos fitofarmacêuticos (obsoletos)

Segurança alimentar
- Limite máximo de resíduos
- Intervalo de segurança
- Exposição do consumidor e cumprimento das indicações do rótulo

Armazenamento e transporte de pequenas quantidades de produtos fitofarmacêuticos
- Condições e características dos locais de armazenamento
- Sinalização, perigos e segurança durante o armazenamento
- Perigos e segurança no transporte

Acidentes com produtos fitofarmacêuticos
- Prevenção de acidentes
- Acidentes de trabalho
- Sintomas de intoxicação e medidas de primeiros socorros